top of page
Buscar
Informativo - Carioca em Dia 2025
O Município do Rio de Janeiro iniciou em 1º de abril, o programa Carioca em Dia 2025 , o qual oferece aos contribuintes a oportunidade de...
Rafaela Faria Valadares
7 de abr.


Empresas de homecare tem direito à redução do ISS de 5% para 2% no Município do Rio de Janeiro
Por: Diogo Santesso No Município do Rio de Janeiro, empresas que prestam serviços de homecare estão submetidas ao pagamento do ISS...
Diogo Santesso Freitas
22 de fev. de 2024

Cobrança da Taxa de Incêndio no Estado do RJ deve ser questionada pelos Contribuintes cariocas
Considerando que, em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Taxa de Incêndio cobrada pelo Estado de Minas Gerais é [...]
Diogo Santesso Freitas
23 de mar. de 2022


Cobrança de Difal Ainda não pode ser realizada em 2022 em respeito ao Princípio da Anterioridade
Logo no início de 2022, o Governo Federal sancionou a Lei Complementar nº 190/2022, instituindo a cobrança do “DIFAL” ...
Diogo Santesso Freitas
14 de jan. de 2022


Empresas do Simples Nacional podem pagar suas dívidas com até 70% de desconto e parcelamento
No final do mês de outubro de 2021 o Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 161/2021, prevendo a redução de até 70% do
Santesso & Campanario Advogados
4 de nov. de 2021
bottom of page